Termos e condições

Termos e Condições de Compra e Venda de WANDERSON FERREIRA DE SOUZA 03154616675, com sede na Avenida Altino Marques, 300, Parque das Aroeiras, doravante denominada pelo seu nome fantasia REGIANE SOUZA ATELIÊ, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos REGIANE SOUZA ATELIÊ, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a REGIANE SOUZA ATELIÊ realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela REGIANE SOUZA ATELIÊ em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.ascasinhasdebonecadaregi.com.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da REGIANE SOUZA ATELIÊ a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de certificado de segurança SSL “https”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas em horário comercial, através de transportadora contratada de terceiros. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da REGIANE SOUZA ATELIÊ.

III.III – Em caso de não recebimento do pacote por culpa ou ausência do comprador, os produtos são devolvidos ao remetente e serão reenviados ao comprador somente após o pagamento do novo frete. O cliente é sempre informado do código de rastreio da sua encomenda para que possa acompanhar a entrega através do site dos Correios ou da Transportadora. Essa informação é enviada para o email do cliente cadastrado no pedido e contém o código de rastreio e o link para acompanhamento da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque ou prazo de produção se for encomenda, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da REGIANE SOUZA ATELIÊ envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega.

III.VII – A REGIANE SOUZA ATELIÊ não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta na Nota Fiscal; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VIII – A REGIANE SOUZA ATELIÊ não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à REGIANE SOUZA ATELIÊ na embalagem original, acompanhado da Nota Fiscal, do manual e de todos os seus acessórios, se houver.

IV.I – A fim de proteger todos os clientes e garantir que todas as devoluções de produtos sejam tratadas de forma justa a REGIANE SOUZA ATELIÊ reserva-se o direito de recusar a devolução de produtos nas seguintes situações:

  • Produtos totalmente personalizados que contenham, por exemplo, o nome do cliente ou qualquer outra identificação que os tornem exclusivos, estando os mesmos sem qualquer defeito de fabricação;
  • Produtos que foram desfigurados;
  • Produtos que foram sujados;
  • Produtos que foram perdidos ou danificados a ponto de não serem utilizáveis.

IV.II – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), nos seguintes canais de atendimento: formulário de contato, email regianesouza@ascasinhasdebonecadaregi.com ou número WhatsApp 33-988039862. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão reembolsadas pela REGIANE SOUZA ATELIÊ.

IV.III – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a REGIANE SOUZA ATELIÊ verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra no prazo máximo de 30 dias corridos.

IV.IV – A restituição do valor pago será realizada utilizando o mesmo meio de pagamento selecionado pelo comprador no momento da compra. Se o pagamento foi realizado através do PagSeguro:

  • Por Cartão de crédito: o estorno é efetuado pela administradora de cartões como um crédito na próxima fatura do comprador. O PagSeguro envia um e-mail de confirmação informando a data que o crédito foi encaminhado para o banco emissor. O prazo para o crédito no cartão do cliente pode variar conforme data de fechamento da fatura.
  • Por Débito online em conta corrente, Transferência entre contas PagSeguro e Boleto: o estorno é efetuado em forma de crédito na conta PagSeguro, podendo o cliente utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o saque do valor para sua conta bancária. 
  • Por Depósito Bancário direto na conta de REGIANE SOUZA ATELIÊ: o reembolso é efetuado na conta bancária do cliente no prazo máximo de 30 dias corridos, após o retorno do produto nas condições que atendem à política de devolução e reembolso, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.

V. Para saber todas as condições para a devolução de produtos e reembolso de valores pagos leia nossa Política de Devolução e Reembolso.